É jovem e quer participar das eleições? Você pode tirar o título de eleitor aos 16 anos — e até começar o pedido aos 15. Para essa faixa etária o voto é facultativo, ou seja, é um direito, não uma obrigação. Neste guia você vê com que idade dá para tirar, se o voto é obrigatório, os documentos e como fazer.
Com qual idade dá para tirar o título de eleitor
- A partir dos 15 anos já é possível solicitar o primeiro título;
- Para votar, é preciso ter completado 16 anos até o dia do primeiro turno;
- O voto é facultativo dos 16 aos 17 anos (e também para maiores de 70 e pessoas não alfabetizadas);
- O voto se torna obrigatório aos 18 anos.
O voto aos 16 anos é obrigatório?
Não. Entre 16 e 17 anos, tirar o título e votar são facultativos: não há multa nem qualquer punição para quem optar por não se alistar ou não comparecer às urnas nessa idade. É uma escolha de exercer a cidadania mais cedo.
Por que vale a pena tirar o título aos 16
Além de poder participar das decisões do país, tirar o título cedo evita corre-corre no futuro: ao completar 18 anos, o alistamento passa a ser obrigatório, e quem não tem o título pode enfrentar problemas para emitir passaporte, tratar de questões junto ao CPF ou até fazer matrícula em instituições de ensino.
Documentos necessários
- Documento oficial com foto (como o RG);
- Comprovante de residência recente, em seu nome ou de quem você mora;
- Para quem é do sexo masculino e solicita no ano em que completa 19 anos: certificado de quitação militar.
Como tirar o título aos 16 (passo a passo)
O jovem eleitor segue o mesmo processo do primeiro título: inicia o pedido no Autoatendimento Eleitoral do TSE (opção “não tenho” / “tire seu título”), preenche os dados e envia as fotos dos documentos. Depois, é preciso comparecer ao cartório para a biometria (digitais, foto e assinatura). Veja o passo a passo completo em como tirar o título de eleitor pela primeira vez.
Prazo em ano de eleição
Fique atento: em ano de eleição, o cadastro eleitoral fecha alguns meses antes do pleito (em geral, no início de maio) para a organização da votação. Depois desse prazo, novos pedidos só são possíveis após as eleições — então não deixe para a última hora.
Perguntas frequentes
Posso tirar o título com 15 anos?
Sim, dá para solicitar aos 15. Mas só é possível votar ao completar 16 anos até o dia da eleição.
Vou levar multa se não votar aos 16?
Não. Entre 16 e 17 anos o voto é facultativo, sem multa nem punição.
Preciso ir ao cartório?
Sim, para a coleta da biometria, que é obrigatória e presencial no primeiro título.
Tirar o título aos 16 é gratuito?
Sim, é totalmente gratuito.
Resumo
O título de eleitor aos 16 anos é um direito do jovem: dá para pedir a partir dos 15 e votar ao completar 16, de forma facultativa até os 17. O pedido é gratuito, feito no Autoatendimento Eleitoral, com biometria presencial. Tirar cedo garante a participação e evita problemas quando o voto se torna obrigatório, aos 18.
👉 Solicite no canal oficial: o pedido é feito no site da Justiça Eleitoral. Conheça o portal do Jovem Eleitor da Justiça Eleitoral. O serviço é gratuito.